Natal Home Center Ltda., com matriz na Av. Olavo Gomes de Oliveira, 635 - Saudade, Triunfo - PE, 56870-000, CNPJ: 02.221.116/0001-86, Inscrição Estadual: 024159093, doravante denominada simplesmente NatalHomeCenter.com.br, estabelece os presentes Termos e Condições de Uso para regulamentar a utilização do site pelos clientes.
1. Aceitação dos Termos e Condições Gerais de Uso e de Compra e Venda
Ao utilizar o site NatalHomeCenter.com.br, o cliente aceita integralmente as regras previstas neste documento e compromete-se a observá-las. Caso não concorde com qualquer regra, deve abster-se de utilizar nossos serviços e, se desejar, entrar em contato com nosso serviço de atendimento ao cliente.
2. Navegação no Site
O NatalHomeCenter.com.br utiliza todas as soluções técnicas disponíveis para permitir o acesso ao site 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, poderá interromper, limitar ou suspender o acesso ao site para atualizações, modificações de conteúdo ou por qualquer outra necessidade operacional.
3. Cadastro de Usuário
Para acessar os serviços do site, o cliente deve ser plenamente capaz conforme o Direito brasileiro. Menores de 18 anos não emancipados e outras pessoas sem plena capacidade civil devem ser assistidos por seus representantes legais. O cliente deve fornecer dados precisos, verdadeiros e atualizados. É permitido manter apenas uma conta por CPF ou CNPJ.
- Responsabilidade: O cliente deve manter a guarda e o sigilo do seu login e senha.
- Cancelamento: O cliente pode solicitar o cancelamento do cadastro a qualquer momento, conforme previsto na Política de Privacidade.
4. Privacidade
O cliente é o proprietário dos dados fornecidos e pode adicionar, excluir ou modificar qualquer informação em seu perfil. Ao utilizar o site, o cliente concorda com a coleta, armazenamento, tratamento e uso das informações fornecidas.
5. Direitos Autorais
A estrutura do site, textos, gráficos, imagens, vídeos e demais conteúdos são de propriedade do Natal Home Center ou de seus fornecedores, protegidos pela legislação de propriedade intelectual. O uso desses conteúdos sem autorização é proibido.
6. Entrega de Mercadorias
Ao realizar uma compra, o cliente deve fornecer as informações necessárias para a entrega e concordar com as condições estabelecidas na Política de Entrega.
7. Política de Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento
As ocorrências de troca ou devolução de produtos estão previstas na Política de Troca e Devolução de Produtos. Todos os termos estão em conformidade com a legislação brasileira. O cliente reconhece e aceita essas condições ao realizar uma compra.
8. Formas de Pagamento
- À Vista: Cartão de crédito, cartão de débito, PIX ou boleto.
- Parcelado: Cartão de crédito.
Os pedidos estão sujeitos à aprovação da administradora do cartão, e os dados do cadastro podem ser confirmados.
9. Prazos de Entrega
- Cartão de Crédito: O prazo de entrega considera a checagem de dados cadastrais e a confirmação do pagamento pela administradora do cartão.
- O prazo de entrega dos produtos será informado na conclusão do pedido, considerando estoque, região, emissão de nota fiscal e preparação do pedido.
- Não será possível alterar a forma de pagamento, endereço de entrega ou condições de entrega após a finalização do pedido.
10. Ofertas
As ofertas são apresentadas no site e podem ser retiradas quando os estoques forem esgotados ou por decisão comercial. O cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra.
11. Características dos Produtos e Riscos à Saúde
O cliente deve ler atentamente a descrição dos produtos no site e verificar as especificações antes de finalizar a compra. Em caso de dúvida, deve contatar a Central de Atendimento ao Cliente.
12. Serviço de Atendimento ao Cliente
Para dúvidas, sugestões ou problemas, o cliente pode contatar o serviço de atendimento através do link (Contato) ou pelo telefone (87) 3831-9823. O atendimento está disponível de Segunda a Sexta das 8h às 17h e Sábados das 8h às 13h, exceto feriados nacionais.
3. Caso Fortuito e Força Maior
Nenhuma das partes será responsável por falhas ou atrasos no cumprimento das obrigações causados por casos fortuitos ou força maior.
14. Lei e Foro
Você, usuário/cliente concorda que serão aplicáveis as leis brasileiras e que o Foro da cidade de Triunfo, em Pernambuco, irá dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.
